15/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de NAYARA RIBEIRO DANTAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037089-69.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044634-78.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NAYARA RIBEIRO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GONZAGA JAIME - GO1556-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NAYARA RIBEIRO DANTAS e ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:34

Prejudicado o recurso
17/03/2025 15:23

Juntada de substabelecimento
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
08/03/2024 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:10

Decorrido prazo de NAYARA RIBEIRO DANTAS em 01/02/2024 23:59.
13/12/2023 13:08

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
21/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:59

Juntada de contrarrazões
06/10/2023 13:10

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2023 10:55

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 08:47

Juntada de contrarrazões
28/09/2023 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 14:57

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:24

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
14/09/2023 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 09:42

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054655-52.2024.4.01.3700

Daniela Costa de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1013692-45.2024.4.01.4300

Dorvalina Dias Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Morais de Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1006439-30.2024.4.01.4001

Antonia dos Santos Lacerda Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Filho de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1003908-34.2025.4.01.3904

Simone Silva Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Chaves Branco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1024849-53.2025.4.01.3500

Comercial Emporium 12 LTDA

Delegado da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Juliana Mendes Cotrinho Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 18:16

Exibir Processo