15/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 20:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo de OTACILIO MAGNO PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024437-95.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OTACILIO MAGNO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - TO8750, ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557 e DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OTACILIO MAGNO PEREIRA DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - (OAB: TO8743) ARIEDISON CORTEZ SILVA - (OAB: TO5557) BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - (OAB: TO8750) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2025 08:40

Concedida a gratuidade da justiça a OTACILIO MAGNO PEREIRA - CPF: *34.***.*45-68 (AUTOR)
15/06/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:28

Juntada de réplica
12/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:36

Juntada de contestação
18/02/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
10/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2025 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/12/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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