06/08/2025 07:16

Juntada de resposta
04/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de ADRIAN SOUSA PRUDENCIO - CPF: *21.***.*36-58 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 17:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 09:36

Juntada de manifestação
11/06/2025 02:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADRIAN SOUSA PRUDENCIO, ANTONIO RUFINO COSTA FILHO, CAROLINE MAGALHAES DE SOUSA, ERIKA BARBOSA ZAMPIER, JAMES FERRO DE SOUSA, JOSILDA COSMIRA POLIDORO DE SENA FERRO, PEDRO HENRIQUE CAMARGO MARTINS, PRISCILA SOUZA LAVINICKI, ROBERTA VITORIA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A Advogado do(a) APELANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1081553-41.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
04/04/2025 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 07:29

Recebidos os autos
04/04/2025 07:29

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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