10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 ASSISTENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) ASSISTENTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A EMBARGADO: PLACIDINO FREITAS BARBOSA, ESTADO DE GOIAS Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA DENISE BISINOTTO - MG64234-A O processo nº 0000007-81.2006.4.01.3503 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
14/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/02/2025 15:25

Juntada de Informação
14/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 13/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:34

Juntada de apelação
22/10/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:59

Denegada a Segurança a VINICIUS HONORATO BARREIROS - CPF: *36.***.*65-00 (IMPETRANTE)
03/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS HONORATO BARREIROS em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:21

Juntada de Informações prestadas
22/05/2024 00:26

Decorrido prazo de PRO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRSSO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 19:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS HONORATO BARREIROS - CPF: *36.***.*65-00 (IMPETRANTE)
26/04/2024 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
09/04/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 09:12

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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