10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARGADO: FABIO FERRO FONTES Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A O processo nº 0028180-55.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
11/03/2021 15:36

Conclusos para decisão
10/09/2020 07:10

Decorrido prazo de FABIO FERRO FONTES em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:42

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 08/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2017 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/05/2017 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/05/2017 07:08

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
04/04/2017 10:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13032017
04/04/2017 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4171972 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/04/2017 09:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 395/2017 - PRF
28/03/2017 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 395/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
23/03/2017 08:15

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2017 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2017 -
16/03/2017 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/03/2017 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à remessa oficial, tida por interposta, e julgou prejudicada a apelação
24/02/2017 09:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017, Nº 34 (DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DIA 23/02/2017)
22/02/2017 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017
20/04/2016 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2016 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/04/2016 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852212 PARECER (DO MPF)
15/01/2016 15:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 4/2016
11/01/2016 11:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
15/12/2015 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/12/2015 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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