10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EVELINE PESSOA DE ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO GOYAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A O processo nº 0002634-47.2004.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/11/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/10/2022 12:33

Juntada de Informação
18/10/2022 08:55

Juntada de outras peças
13/09/2022 02:29

Decorrido prazo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFBA em 12/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:25

Juntada de outras peças
19/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 14:11

Juntada de diligência
08/08/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 11:10

Juntada de substabelecimento
04/08/2022 14:56

Juntada de substabelecimento
04/08/2022 14:55

Juntada de substabelecimento
03/08/2022 17:19

Mandado devolvido para redistribuição
03/08/2022 17:19

Juntada de diligência
07/07/2022 11:10

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:39

Juntada de contrarrazões
30/06/2022 05:41

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
28/06/2022 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:34

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:35

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:58

Juntada de apelação
27/05/2022 09:18

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 21:58

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 21:58

Denegada a Segurança a MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*44-84 (IMPETRANTE)
08/04/2022 14:19

Conclusos para julgamento
02/04/2022 03:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
23/03/2022 09:26

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:55

Conclusos para despacho
05/03/2022 03:08

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.
21/02/2022 12:09

Juntada de outras peças
18/02/2022 17:46

Juntada de contrarrazões
18/02/2022 17:42

Juntada de outras peças
18/02/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:26

Conclusos para despacho
03/02/2022 08:31

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
20/12/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
07/12/2021 20:54

Juntada de manifestação
06/12/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 08:50

Juntada de Certidão
03/12/2021 20:04

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:43

Conclusos para despacho
01/12/2021 01:15

Decorrido prazo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFBA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 14:32

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 01:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 12:29

Juntada de diligência
03/11/2021 14:14

Juntada de outras peças
27/10/2021 18:36

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:09

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 09:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 20:53

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 20:53

Concedida a Medida Liminar
12/10/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:30

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 13:37

Juntada de emenda à inicial
29/09/2021 17:50

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:49

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 15:48

Cancelada a movimentação processual
14/09/2021 12:04

Juntada de aditamento à inicial
08/09/2021 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 15:26

Conclusos para despacho
06/09/2021 15:26

Juntada de Certidão
06/09/2021 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
06/09/2021 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2021 13:49

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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