10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EMBARGADO: MADEIREIRA SENHOR DOS PASSOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: TIAGO BAGGIO LINS - PR44389-A O processo nº 0016995-77.2011.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
29/04/2021 00:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA SENHOR DOS PASSOS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.
05/03/2021 08:43

Juntada de parecer
01/03/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 15:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/05/2014 18:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2014 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
05/05/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
11/03/2014 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/03/2014 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003636-11.2022.4.01.3301

Gilmar Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1045079-80.2024.4.01.3200

Manoel Diogo Maciel Sena

Uniao Federal

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1001361-42.2025.4.01.3606

Claudenir Rossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0016995-77.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Madeireira Senhor dos Passos LTDA - ME

Advogado: Tiago Baggio Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2011 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1033041-81.2025.4.01.3400

Bruno de Oliveira Felix

Diretora Geral do Centro Brasileiro de P...

Advogado: Leilia Maria da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 12:01

Exibir Processo