05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 15:39

Juntada de manifestação
04/06/2025 16:29

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007284-53.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENI DOS SANTOS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
29/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:18

Juntada de manifestação
19/03/2025 21:51

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 21:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 21:51

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:27

Juntada de manifestação
14/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSENI DOS SANTOS SOUSA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 06:23

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
09/12/2024 12:30

Perícia agendada
07/12/2024 08:49

Juntada de manifestação
06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:38

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:35

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
03/12/2024 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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