TRF1 - 0004534-65.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE CAL OLIVA

CPF *17.***.*64-99

PATIO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ: 01.273.082/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 17:02

    Arquivado Provisoramente

  • 09/06/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de PATIO RESTAURANTE LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAL OLIVA em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004534-65.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATIO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE CAL OLIVA PATIO RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 22:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2018 14:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2017 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2015 14:35

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2013 17:59

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2013 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO

  • 14/03/2012 07:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2012 17:28

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2012 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 25/11/2011 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2011 10:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2011 10:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/06/2011 11:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/06/2011 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2011 17:50

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2011 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2011 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2011 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/09/2010 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2010 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2010 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO - FN

  • 13/01/2010 13:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/01/2010 13:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/11/2009 13:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/10/2009 15:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/10/2009 15:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/08/2009 15:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2009 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 02/07/2009 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2009 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 13:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2009 18:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2009 17:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2008 15:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2008 17:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2008 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2008 10:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2008 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2008 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 18/02/2008 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/12/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2007 19:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2007 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2007 16:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA DO ARMARIO

  • 16/03/2007 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2006 17:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2006 10:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2006 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

  • 29/06/2006 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 29 JUNHO 2006

  • 23/06/2006 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2006 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2006 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2006 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/02/2006 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2004 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

  • 14/12/2004 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2004 15:17

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2004 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2004 07:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2004 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/10/2004 13:14

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 05/10/2004 13:14

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 28/07/2004 10:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 28.07.2004

  • 26/07/2004 08:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/07/2004 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/07/2004 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2004 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2004 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2004 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2004 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2004 10:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2004 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2004 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2004 19:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2004 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2004 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2004

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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