02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:13

Juntada de outras peças
23/06/2025 23:10

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1054415-02.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMARILDO LAZARO DO COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON JESUS DOS SANTOS - BA28852 e KENIA FARIAS FONSECA - BA17376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
18/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 11:21

Homologada a Transação
20/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:33

Juntada de laudo pericial
25/11/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 09:44

Recebidos os autos
28/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:35

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 07:57

Decorrido prazo de AMARILDO LAZARO DO COUTO em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:48

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005521-65.2025.4.01.4300

Alfredo Pereira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Enriky Araujo Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1020373-93.2025.4.01.0000

Iraci da Silva Pereira

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Diego Moraes Braga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0012508-85.2006.4.01.3400

Construtora Aterpa S/A.

Uniao Federal

Advogado: Cynthia Povoa de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2006 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1002512-20.2023.4.01.3604

Gerson Ormonde Lima

Uniao Federal

Advogado: Adriane Santos dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1002512-20.2023.4.01.3604

Gerson Ormonde Lima

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Adriane Santos dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 22:34

Exibir Processo