03/09/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 15:05

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 19:36

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de AILTON ALVES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/07/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 11:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025
15/07/2025 11:57

Homologada a Transação
15/07/2025 08:27

Juntada de Ata de audiência
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de AILTON ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001186-54.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFSON RAMOS DE ALMEIDA - BA29163 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AILTON ALVES DOS SANTOS GERFFSON RAMOS DE ALMEIDA - (OAB: BA29163) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
16/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/05/2025 09:12

Decorrido prazo de AILTON ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:39

Juntada de contestação
06/03/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *72.***.*28-15 (AUTOR)
06/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/02/2025 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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