21/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:31

Decorrido prazo de LUANA DE SOUZA E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:29

Decorrido prazo de TICIANE DE SOUZA E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE PIRES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:19

Decorrido prazo de OSMARINA DE SOUZA E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GIOVANNI DE SOUZA E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LANA CRISTINA SOUZA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:23

Decorrido prazo de RICAELY ALESSANDRA DE SOUZA E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUCIO CASTRO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010098-66.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUCIO CASTRO DOS SANTOS e outros (7) REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos em inspeção.

Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de OSMARINA DE SOUZA E SILVA, objetivando a liberação do crédito requisitado nos autos do processo 381-63.1994.4.01.4200.

A Secretaria certificou no ID 2141840767 a transferência dos valores ao Juízo do inventário determinada nos autos principais.

Ouvida, a União não se opôs ao pedido de habilitação dos herdeiros e se opôs ao pedido de transferência, uma vez que os valores requisitados foram efetivamente pagos aos beneficiários (ID 2147383677).

Ouvido em razão da presença de interesse de incapaz, o MPF manifestou "ciência do quanto processado e reconhecendo a regularidade da constituição e do desenvolvimento do processo, o MPF abstém-se de apresentar pronunciamento sobre o meritum causae." (ID 2151818045) Os exequente pediram o arquivamento da ação (ID 2186117906). É o relatório.

Decido.

Verifica-se que os valores devidos aos herdeiros da beneficiárias foram disponibilizados ao Juízo do inventário, onde será promovida a partilha, conforme certificado no ID 2141840767.

Nada mais havendo a prover nos autos, determino seu arquivamento.

Intimem-se.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL Juiz Federal Substituto
11/06/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:33

Juntada de manifestação
28/04/2025 19:11

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:21

Juntada de parecer
03/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2024 23:44

Juntada de manifestação
03/04/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 17:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 17:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRR
15/01/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 23:11

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 23:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008209-96.2025.4.01.0000

Francinne Tito Teixeira Hobert Lisboa Da...

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Viviane Vidigal de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1067029-39.2024.4.01.3300

Andrei Correia Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erisdete Vieira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1003225-88.2025.4.01.3906

Maria Rosimeire Evangelista da Silva de ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro de Araujo Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1007384-28.2025.4.01.3307

Joice Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kaegela Patricia Rocha Milhazes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 1008812-98.2022.4.01.3000

Francisca Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2022 00:06

Exibir Processo