21/07/2025 22:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:21

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045856-25.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 e NOEMI CASTRO LIMA - MA21085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO FRANCISCO DA SILVA NOEMI CASTRO LIMA - (OAB: MA21085) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA13356) FABIANA DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA9565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/10/2024 15:27

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
10/10/2024 12:08

Juntada de cumprimento de sentença
28/09/2024 08:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:30, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/07/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 09:37

Juntada de Ata de audiência
11/07/2024 16:04

Juntada de substabelecimento
10/07/2024 18:35

Juntada de documentos diversos
01/07/2024 16:45

Juntada de manifestação
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:30, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/06/2024 11:10

Juntada de manifestação
08/06/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 14:30, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/06/2024 18:50

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:24

Juntada de manifestação
28/05/2024 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:39

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 14:30, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
22/02/2024 12:03

Juntada de Informação
13/11/2023 08:55

Juntada de Informação
19/04/2023 11:23

Juntada de Informação
24/02/2023 16:43

Juntada de manifestação
15/02/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:15

Juntada de Informação
03/10/2022 16:18

Juntada de contestação
29/09/2022 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:31

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:39

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:28

Juntada de manifestação
09/06/2022 19:26

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 19:26

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 12:11

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:15

Juntada de manifestação
13/04/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2022 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:09

Outras Decisões
05/04/2022 12:08

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/10/2021 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2021 17:05

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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