17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005486-24.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARMANDO FELIX NAVEGANTES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
11/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
07/11/2022 08:40

Conclusos para julgamento
02/11/2022 16:40

Juntada de contestação
04/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:48

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 20:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 20:48

Concedida a gratuidade da justiça a ARMANDO FELIX NAVEGANTES DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*90-59 (AUTOR)
28/09/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:40

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:38

Juntada de manifestação
31/08/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:19

Juntada de manifestação
05/08/2022 08:25

Juntada de manifestação
13/07/2022 13:54

Juntada de ato ordinatório
12/07/2022 17:53

Juntada de manifestação
12/07/2022 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/07/2022 13:52

Juntada de laudo pericial
22/06/2022 03:12

Decorrido prazo de ARMANDO FELIX NAVEGANTES DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.
17/06/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:03

Juntada de manifestação
07/06/2022 05:59

Decorrido prazo de ARMANDO FELIX NAVEGANTES DE ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/05/2022 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2022 10:02

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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