02/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:36

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA TAVARES em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:29

Juntada de documentos diversos
25/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 11:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025
21/07/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:43

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 16:37

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005517-87.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL FERREIRA TAVARES POLO PASSIVO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 e LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ARMANDO MICELI FILHO - (OAB: RJ48237) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:00

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA TAVARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:58

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
26/12/2024 10:39

Juntada de embargos de declaração
18/12/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 19:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 19:28

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 11:32

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 11:41

Juntada de contestação
04/10/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 02:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA TAVARES em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:01

Juntada de manifestação
13/09/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 17:55

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 11:45

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:40

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 19:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/08/2022 08:05

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 13:03

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 11:06

Juntada de substabelecimento
06/04/2022 14:54

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 03:45

Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:26

Juntada de contestação
24/03/2022 17:44

Juntada de contestação
19/03/2022 00:58

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:58

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 21:31

Juntada de manifestação
11/03/2022 16:15

Juntada de documentos diversos
11/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:48

Juntada de emenda à inicial
18/02/2022 12:45

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 12:45

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 12:45

Determinada Requisição de Informações
08/02/2022 11:01

Conclusos para decisão
07/02/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/02/2022 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2022 19:08

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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