09/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE SOUSA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:11

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1013761-97.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: VANESSA LIMA DE SOUSA DA CONCEICAO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte autora postula a concessão de benefício previdenciário.

Ocorre que houve a concessão administrativa do benefício pleiteado.

Portanto, ocorreu a perda do interesse de agir.

Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:06

Juntada de pedido de desistência da ação
27/02/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 12:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/02/2025 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 14:27

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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