18/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:34

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA SILVA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001776-95.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA EDUARDA DE SOUZA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2181868508) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria Eduarda de Souza Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria Eduarda de Souza Silva, discriminando-se os honorários contratuais em nome de Claudia Alves de Andrade no montante de 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
18/06/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA DE SOUZA SILVA - CPF: *12.***.*32-20 (AUTOR)
18/06/2025 10:33

Homologada a Transação
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:39

Conclusos para julgamento
01/05/2025 23:13

Juntada de manifestação
13/04/2025 18:52

Juntada de contestação
05/04/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
03/04/2025 07:11

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 21:37

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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