14/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 00:04

Juntada de Informação
14/08/2025 00:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMON DE SOUZA COMAP em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 09:54

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAMON DE SOUZA COMAP Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA15752-A, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-A O processo nº 1030162-21.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje
18/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAMON DE SOUZA COMAP Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA15752-A, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-A O processo nº 1030162-21.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
17/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:17

Recebidos os autos
20/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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