05/09/2025 14:55

Juntada de ciência
04/09/2025 13:42

Juntada de manifestação
07/08/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação das Turmas Recursais da SJGO na TRU
30/07/2025 17:54

Outras Decisões
24/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
15/07/2025 11:01

Recebidos os autos
15/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
15/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio
15/07/2025 11:01

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
16/06/2025 15:46

Juntada de manifestação
11/06/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004045-43.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - PB16862 POLO PASSIVO:MANOEL CARLOS SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A Destinatários: MANOEL CARLOS SOUZA COSTA LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
09/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2025 13:21

Outras Decisões
23/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
23/10/2024 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:45

Juntada de manifestação
07/10/2024 21:52

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
02/10/2024 12:10

Outras Decisões
29/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
29/05/2024 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 12:01

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 20:51

Juntada de manifestação
13/05/2024 09:58

Juntada de manifestação
16/04/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
08/04/2024 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
02/02/2023 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
31/01/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 15:07

Juntada de embargos de declaração
14/12/2022 18:24

Juntada de manifestação
14/12/2022 16:12

Juntada de manifestação
13/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/12/2022 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
20/09/2022 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2022 11:21

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:11

Juntada de manifestação
02/08/2022 13:02

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
20/07/2022 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2022 00:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 08:28

Juntada de manifestação
27/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/04/2022 21:13

Conclusos para julgamento
01/04/2022 14:54

Recebidos os autos
01/04/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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