TRF1 - 0074806-98.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA

CPF *61.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 10:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/02/2022 18:44

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 18:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/12/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:23

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 21:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/08/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 06/08/2021 10:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 16/07/2021 14:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/07/2021 14:29

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - ED - SEM RESPOSTA

  • 05/07/2021 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.

  • 01/07/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2021 10:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 01/07/2021 10:50

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 27/05/2021 01:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2021 06:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 15/04/2021 16:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/04/2021 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/04/2021 00:00

    Citação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da UNIÃO

  • 12/02/2021 14:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 26/01/2021 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/01/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/01/2021.

  • 26/01/2021 14:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/02/2021

  • 25/01/2021 18:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO

  • 17/12/2020 08:08

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 09/12/2020 21:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/12/2020.

  • 09/12/2020 21:52

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2020

  • 05/10/2020 09:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/10/2020 09:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 16/09/2020 14:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 11/09/2020 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINIATÓRIO

  • 11/09/2020 12:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 11/09/2020 12:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 11/08/2020 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2020 18:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/07/2020 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 27/07/2020 17:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 15/07/2020 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/07/2020.

  • 15/07/2020 11:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/07/2020

  • 01/07/2020 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/07/2020.

  • 01/07/2020 09:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2020

  • 17/06/2020 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/06/2020.

  • 17/06/2020 09:48

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/06/2020

  • 18/05/2017 17:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/05/2017 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032914-67.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Armando Jose Romaguera Burle

Advogado: Edielcio Guilherme Sobral Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2015 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0009063-46.2016.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Construtora Pereira Lima LTDA - ME

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000442-35.2009.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Silva Rodrigues da Silveira

Advogado: Marcio Venicius Silva Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2009 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0001985-42.2001.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo Vicente Marques

Advogado: Melquizedeque Garca Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008739-85.2018.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Antonio Jose Creao Duarte

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2018 14:30

Exibir Processo