TRF1 - 0004172-34.2012.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2019 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
19/04/2017 16:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VOL. I A III, ANEXOS: III, XIX, XX, XXI (VOL. I E II), XXII E XXIII
-
19/04/2017 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 12/01/2015, FL. 387-V
-
10/04/2017 11:52
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/04/2017 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/04/2017 09:55
Conclusos para despacho
-
22/03/2017 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/02/2017 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/12/2016 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/11/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/10/2016 08:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/10/2016 12:03
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
17/10/2016 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2016 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/09/2016 10:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/09/2016 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2016 10:52
Conclusos para despacho
-
22/09/2016 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/09/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2016 11:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2016 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
06/05/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
06/05/2016 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
06/05/2016 09:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
31/03/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
30/03/2016 16:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
25/02/2016 12:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/02/2016 12:33
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
24/02/2016 11:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/01/2016 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
22/01/2016 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
13/01/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
12/01/2016 14:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
01/12/2015 19:17
Conclusos para decisão
-
13/11/2015 12:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA OS REQUERIDOS SOLICITADOS MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 431
-
19/10/2015 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N. 196 EM 20.10.2015
-
15/10/2015 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/10/2015 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/10/2015 17:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
04/09/2015 16:05
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/08/2015 10:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA ÀS PARTES SE MANIFESTAREM ACERCA DO DESPACHO DE FL. 401
-
25/08/2015 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/08/2015 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2015 12:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/07/2015 09:38
REMESSA ORDENADA: MPF
-
27/07/2015 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/07/2015 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 petições
-
27/07/2015 13:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
15/07/2015 16:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZAÇÃO DOS VOLUMES 01 E 02 DOS AUTOS
-
10/07/2015 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N. 129 EM 13.07.2015
-
09/07/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/07/2015 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/07/2015 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
09/07/2015 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2015 10:55
Conclusos para despacho
-
18/06/2015 12:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/06/2015 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ADVOGADO DATIVO
-
18/06/2015 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES
-
18/06/2015 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N. 97 EM 27.05.2015
-
08/06/2015 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2015 17:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
25/05/2015 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/05/2015 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/05/2015 09:15
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
24/04/2015 11:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/04/2015 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2015 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2015 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/03/2015 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/03/2015 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2015 08:55
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/03/2015 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2015 16:13
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
10/12/2014 09:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
31/10/2014 08:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
31/10/2014 08:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/09/2014 09:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/08/2014 08:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3518
-
20/08/2014 08:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3517
-
18/08/2014 08:27
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
13/08/2014 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/08/2014 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2014 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2014 10:24
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
01/07/2014 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2014 11:58
Conclusos para despacho
-
27/06/2014 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2014 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/06/2014 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2014 10:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/06/2014 10:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/06/2014 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/05/2014 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2014 15:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/04/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/04/2014 14:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/03/2014 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2014 12:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
21/03/2014 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ADVOGADO DATIVO
-
21/03/2014 14:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
20/03/2014 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2014 16:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/03/2014 10:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE BERNADETE TEN CATEN
-
11/02/2014 15:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/11/2013 17:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/11/2013 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
25/10/2013 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2013 15:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/09/2013 18:39
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2013 18:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSORA DATIVA
-
02/09/2013 18:33
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA JAQUELINE MEDEIROS DA SILVA
-
02/09/2013 18:32
CitaçãoORDENADA
-
30/07/2013 08:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 146 EM 31/07/2013.
-
29/07/2013 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/07/2013 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/07/2013 11:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/07/2013 11:43
Conclusos para decisão
-
11/07/2013 10:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória de nº. 1034/2013, devolvida cumprida.
-
28/06/2013 12:16
OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº. 123/2013 (reitera), expedido ao Juízo Federal da Seção Judiciária do MA - 3ª Vara, solicitando informações sobre cumprimento de C.P.
-
28/06/2013 12:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Solicita informações sobre cumprimento de C.P ao Juízo Deprecante.
-
29/05/2013 09:46
OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº. 098/2013, solicitando informações do Juízo deprecado acerca do atual andamento e devido cumprimento da Carta Precatória - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO.
-
28/05/2013 12:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Solicitar informações do Juízo deprecado acerca do atual andamento e devido cumprimento da Carta Precatória - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO.
-
29/04/2013 11:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - "AR" referente à C.P. nº. 1034/2013.
-
09/04/2013 13:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/04/2013 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/03/2013 11:26
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF.
-
26/03/2013 11:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF, conforme requerimento feito por e-mail.
-
26/03/2013 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ao MPF, conforme requerimento feito por e-mail.
-
15/03/2013 17:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Ao requerido ÁPIO MILGUEL, nos termos do despacho de fl. 68.
-
15/03/2013 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Ao requerido ÁPIO MILGUEL, nos termos do despacho de fl. 68.
-
15/03/2013 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1034
-
11/03/2013 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Expedir Carta de Notificação ao requerido ÁPIO MIGUEL, atentando-se ao endereço indicado à fl. 66.
-
11/03/2013 11:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. nº. 4954/2012, devolvida CUMPRIDA, juntada às fls. 69/71.
-
07/03/2013 16:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/03/2013 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/03/2013 16:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/03/2013 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/03/2013 15:56
Conclusos para despacho
-
21/02/2013 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação apresentada pelo MPF, conforme despacho de fl. 65.
-
20/02/2013 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2013 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AO MPF.
-
15/02/2013 08:13
REMESSA ORDENADA: MPF - Vista ao MPF, nos termos do despacho de fl. 65.
-
15/02/2013 08:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ao MPF, nos termos do despacho de fl. 65.
-
14/02/2013 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2013 18:13
Conclusos para despacho
-
08/01/2013 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Prazo para os requeridos BERNADETE TEN CATEN e ERNESTO RODRIGUES apresentarem manifestação por escrito, nos termos do despacho de fl. 32, 2º §.
-
08/01/2013 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 3317/2012, DEVOLVIDO COM DILIGÊNCIA CITATÓRIA FRUSTRADA.
-
08/01/2013 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO Nº. 3316 E 3319/2012, DEVOLVIDOS CUMPRIDOS.
-
08/01/2013 09:46
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA - APPL E POR FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA.
-
08/01/2013 09:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - "AR" DE FL. 46 REFERENTE À C.P. DE FL. 44.
-
13/12/2012 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - "AR" REFERENTE À CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE FL. 43.
-
29/11/2012 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 3316 A 3319/2012
-
29/11/2012 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NOTIFICAÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
-
29/11/2012 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4954
-
24/10/2012 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NOTIFICAR OS REQUERIDOS.
-
08/10/2012 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2012 08:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2012 11:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA AO INCRA
-
10/09/2012 12:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INCRA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32.
-
10/09/2012 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO MPF.
-
05/09/2012 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2012 08:34
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
31/08/2012 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF
-
30/08/2012 16:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/08/2012 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2012 10:10
Conclusos para despacho
-
27/08/2012 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2012 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 13:55
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
17/08/2012 11:57
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
14/08/2012 10:34
REMESSA ORDENADA: MPF - PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
-
10/08/2012 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2012 15:50
Conclusos para despacho
-
06/08/2012 10:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/08/2012 10:40
INICIAL AUTUADA
-
11/07/2012 14:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2012
Ultima Atualização
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 0004172-34.2012.4.01.3901
Bernadete Ten Caten
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Juliana de Andrade Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2017 14:15