05/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:20

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2025 13:33

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001020-83.2025.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURIANE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 09:57

Juntada de manifestação
12/06/2025 20:04

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 20:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 20:03

Homologada a Transação
12/06/2025 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIANE DA SILVA PEREIRA - CPF: *02.***.*23-47 (AUTOR)
11/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:50

Juntada de contestação
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:57

Juntada de manifestação
31/03/2025 22:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 09:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 09:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
06/03/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 13:27

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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