TRF1 - 1101580-70.2023.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1101580-70.2023.4.01.3400 CLASSE: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MACIEL CONSULTORES S/S LTDA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DESPACHO Recebo a emenda à exordial (id 1892375160).
Diante do lapso temporal transcorrido desde a impetração do presente habeas data, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se subsiste a situação fática narrada e o seu interesse no prosseguimento da demanda.
Caso preservado o interesse de agir da requerente, e considerada a ausência de pedido de medida liminar, desde já determino a notificação da autoridade para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (Lei 9.507/97, art. 9.º).
Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para pronunciamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias (Lei 9.507/97, art. 12).
Em seguida, concluam-se os autos.
Intimem-se.
Retifique-se o cadastro do polo passivo, conforme emenda aviada.
Cumpra-se.
Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
18/10/2023 16:58
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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