30/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 08:26

Decorrido prazo de FRANCINALDA DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
09/06/2025 20:53

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089840-54.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINALDA DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - MA22896 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCINALDA DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - (OAB: MA22896) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/05/2025 12:16

Juntada de manifestação
14/05/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:36

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:36

Homologada a Transação
09/03/2025 15:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/01/2025 08:10

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 17:32

Juntada de contestação
14/12/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/11/2024 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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