26/06/2025 05:45

Decorrido prazo de LAURA THAEMELEN SOUSA TEIXEIRA DE CASTRO em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014190-37.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

T.

S.

T.

D.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES - PI20415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:31

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:43

Homologada a Transação
29/05/2025 08:36

Conclusos para julgamento
24/05/2025 10:09

Juntada de manifestação
23/05/2025 16:50

Juntada de contestação
23/04/2025 22:16

Juntada de manifestação
14/04/2025 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 09:36

Juntada de comprovante (outros)
07/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/04/2025 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011433-50.2023.4.01.3900

Jose Domingos da Silva Filho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Dirsandro Teixeira Vendramini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1008192-22.2024.4.01.4001

Joyce Kalleny Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samyres Saara Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 1013525-21.2025.4.01.4000

Jose Antonio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Floro da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1031393-39.2025.4.01.3700

Jose Sergio Penha Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karollyne de Sousa Carmaco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1005699-14.2025.4.01.4300

Roberto Carlos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jucelia Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2025 20:05

Exibir Processo