01/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOYCE KALLENY SILVA RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1008192-22.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE KALLENY SILVA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Requereu a parte autora a desistência da presente ação na petição de ID n. 2173558449, sendo prescindível a anuência do réu, conforme Enunciado n.º 90, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Por essas motivações, homologa-se a desistência da presente ação, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defere-se o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital
27/05/2025 20:09

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 20:09

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:33

Juntada de manifestação
27/11/2024 20:10

Juntada de contestação
04/11/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
08/10/2024 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 07:56

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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