03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 08:26

Decorrido prazo de DEGNAIRA PRAZERES OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083359-75.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEGNAIRA PRAZERES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DEGNAIRA PRAZERES OLIVEIRA ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 20:12

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:41

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:41

Homologada a Transação
18/02/2025 23:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 02:24

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 02:24

Juntada de Certidão
17/01/2025 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 02:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:19

Juntada de contestação
22/12/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:41

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/10/2024 20:21

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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