05/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 13:50

Homologada a Transação
30/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:13

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046929-27.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVALDO LIMA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCIVALDO LIMA DE SOUSA FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:11

Juntada de laudo pericial
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIVALDO LIMA DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:55

Perícia agendada
20/02/2025 09:23

Recebidos os autos
20/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 11:20

Juntada de emenda à inicial
22/11/2024 21:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:27

Juntada de manifestação
08/10/2024 07:35

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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