12/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:45

Juntada de ciência
23/06/2025 23:12

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1075089-96.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Agente Agressivo - Ruído] Autor: AUTOR: MANOEL CORREA NETO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Consta nos autos manifestação da parte autora que expressa seu desinteresse na presente demanda, requerendo a homologação judicial de seu pedido de desistência.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.

Arquivem-se os autos.
16/06/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:01

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 23:49

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:46

Juntada de pedido de desistência da ação
16/12/2024 18:45

Juntada de contestação
21/10/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:13

Juntada de manifestação
07/12/2023 15:57

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2023 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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