14/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 23:43

Juntada de Informação
13/08/2025 23:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:32

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/06/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 19:26

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 01:58

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO MENDES RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A O processo nº 1021991-38.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje
18/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO MENDES RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A O processo nº 1021991-38.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
17/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:56

Recebidos os autos
28/03/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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