30/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:01

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001704-48.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

M.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DA SILVA REIS - PI15819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:21

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a C. M. F. - CPF: *07.***.*14-60 (AUTOR)
17/07/2024 20:05

Conclusos para julgamento
17/07/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL FERREIRA em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:00

Juntada de parecer
27/05/2024 18:49

Juntada de contestação
20/05/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 23:07

Juntada de laudo de perícia social
07/05/2024 15:23

Juntada de manifestação
30/04/2024 19:34

Juntada de Informação
28/04/2024 10:46

Juntada de laudo de perícia médica
22/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL FERREIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:27

Juntada de Informação
27/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
27/02/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022042-58.2024.4.01.3900

Gilberto Rachid de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 1029858-55.2023.4.01.3600

Erinaldo Azevedo de Souto

Aps - Varzea Grande -Mt

Advogado: Josefran Alves Filgueiras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1029858-55.2023.4.01.3600

Erinaldo Azevedo de Souto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Josefran Alves Filgueiras

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1045862-63.2024.4.01.3300

Maria Selma de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleudes Cerqueira de Freitas Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1020514-09.2025.4.01.3300

Alana Mariam Silva Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Michele dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 14:05

Exibir Processo