TRF1 - 0036154-51.2011.4.01.3400

10/11/2023 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1109956/2023

10/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1109956/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/11/2023

02/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2023 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 989685/2023

02/10/2023 12:48

Protocolizada Petição 989685/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

30/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2023 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Voto à e-STJ fl. 5927)

24/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 795478/2022 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795478 - EDcl no AgInt no AREsp 2028156 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e ASTRAZENECA AB acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00795478/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028156/DF

10/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795478/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028156/DF

18/10/2022 16:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 795478/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028156

12/10/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795478/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028156/DF

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para INTERFARMA ASSOCIACAO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA DE PESQUISA apresentar resposta à petição n. 795478/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5865.

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA apresentar resposta à petição n. 795478/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5865.

20/09/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837438/2022

20/09/2022 14:22

Protocolizada Petição 837438/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

20/09/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836116/2022

20/09/2022 07:38

Protocolizada Petição 836116/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831880/2022

19/09/2022 11:29

Protocolizada Petição 831880/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830924/2022

19/09/2022 07:14

Protocolizada Petição 830924/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

15/09/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815854/2022

15/09/2022 17:10

Protocolizada Petição 815854/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 795478/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795478/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 795478/2022

09/09/2022 19:21

Protocolizada Petição 795478/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 255077/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0255077 - AgInt no AREsp 2028156 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e ASTRAZENECA AB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255077/2022 - AgInt no AREsp 2028156/DF

17/08/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255077/2022 - AgInt no AREsp 2028156/DF

27/07/2022 18:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

10/05/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 14:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para INTERFARMA ASSOCIACAO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA DE PESQUISA apresentar resposta à petição n. 255077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5755.

05/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA apresentar resposta à petição n. 255077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5755.

04/05/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368824/2022

04/05/2022 13:38

Protocolizada Petição 368824/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

03/05/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364049/2022

03/05/2022 11:25

Protocolizada Petição 364049/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

02/05/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360713/2022

02/05/2022 17:07

Protocolizada Petição 360713/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2022

28/04/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345693/2022

28/04/2022 08:53

Protocolizada Petição 345693/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

26/04/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339739/2022

26/04/2022 16:38

Protocolizada Petição 339739/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 255077/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255077/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 255077/2022

05/04/2022 22:25

Protocolizada Petição 255077/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

15/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e ASTRAZENECA AB

02/02/2022 18:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 38043/2022

02/02/2022 17:51

Protocolizada Petição 38043/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/02/2022

10/01/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/12/2021 20:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/11/2021 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO