28/06/2021 11:48

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:01

Juntada de manifestação
07/06/2021 09:16

Juntada de petição intercorrente
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/06/2021 23:59.
24/05/2021 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:03

Conclusos para decisão
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de MAURICIO MIGUEL MITTMANN em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 17:35

Juntada de cumprimento de sentença
13/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2021.
13/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004140-60.2011.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004140-60.2011.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MAURICIO MIGUEL MITTMANN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CIRILLO MARANHA - PA11075-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAURICIO MIGUEL MITTMANN - CPF: *10.***.*73-29 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido
08/04/2021 19:10

Conclusos para decisão
05/12/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:44

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 18:44

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:34

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 17:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2018 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/12/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/12/2018 14:53

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
12/12/2018 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/11/2018 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/09/2018 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/09/2018 10:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/05/2018 15:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2018 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2018 12:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/04/2018 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436539 CONTRA-RAZOES
04/04/2018 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
05/03/2018 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
21/11/2017 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 12:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/11/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360612 CONTRA-RAZOES
13/11/2017 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2017 10:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/11/2017 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345571 RECURSO ESPECIAL
27/10/2017 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/10/2017 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/09/2017 15:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2017.
21/09/2017 09:41

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017. Nº de folhas do processo: 368
15/09/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
15/09/2017 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2017 15:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/08/2017).
28/08/2017 16:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017
21/08/2017 18:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2017 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/08/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/08/2017 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4285328 CONTRA-RAZOES
14/08/2017 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
07/08/2017 09:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/08/2017 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272755 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
31/07/2017 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/07/2017 08:55

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/07/2017 07:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMAR PRF. (INTERLOCUTÓRIO)
07/07/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
06/07/2017 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/06/2017 18:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2017 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/06/2017 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/06/2017 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/05/2017 08:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/05/2017 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4198146 PETIÇÃO
05/05/2017 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2017 08:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/04/2017 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191268 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/04/2017 16:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAURICIO MIGUEL MITTMANN)
25/04/2017 14:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/03/2017.
07/04/2017 09:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/04/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 325
05/04/2017 11:26

OFICIO EXPEDIDO - N. 322/2017/GAB AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ
05/04/2017 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/04/2017 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial
15/03/2017 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/03/2017).
13/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017
01/03/2013 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2013 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
01/03/2013 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
26/02/2013 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040667 OFICIO
26/02/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/02/2013 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/01/2013 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
09/01/2013 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
07/01/2013 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3011761 PARECER (DO MPF)
07/01/2013 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/10/2012 19:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/10/2012 18:58

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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