04/09/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Decorrido prazo de OSMAN VIEIRA DE CASTRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 08:59

Publicado Sentença Tipo B em 06/06/2025.
20/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000239-03.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAN VIEIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NUCELIA NUNES DA SILVA - DF75840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
08/06/2025 13:18

Juntada de cumprimento de sentença
04/06/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 10:29

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 10:29

Homologada a Transação
03/06/2025 09:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 19:50

Juntada de contestação
29/04/2025 15:13

Decorrido prazo de OSMAN VIEIRA DE CASTRO em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:54

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 01:44

Decorrido prazo de OSMAN VIEIRA DE CASTRO em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
29/01/2025 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:44

Juntada de inicial
23/01/2025 09:42

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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