TRF1 - 1089846-61.2024.4.01.3700

1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLEUDIANE COSTA PINHEIRO

CPF *67.***.*97-40

Advogados

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB: 4847/MA

CPF *37.***.*04-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 16:16

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 03/07/2025 00:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 08:10

    Decorrido prazo de CLEUDIANE COSTA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 00:37

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 16/06/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 07/06/2025 08:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089846-61.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUDIANE COSTA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEUDIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO AUGUSTO SOUSA - (OAB: MA4847) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 28/05/2025 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 17:28

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 24/05/2025 11:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/05/2025 01:38

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.

  • 13/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/03/2025 20:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/03/2025 20:41

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 12/03/2025 20:41

    Homologada a Transação

  • 18/02/2025 23:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 11:30

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 14/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de CLEUDIANE COSTA PINHEIRO em 13/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 23:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2025 23:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 10:14

    Juntada de manifestação

  • 11/01/2025 02:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 13:57

    Juntada de contestação

  • 22/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/12/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 03:52

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/11/2024 03:52

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/11/2024 03:52

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/11/2024 03:52

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 07/11/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 07/11/2024 11:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/11/2024 10:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2024 10:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/11/2024 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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