19/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 19:07

Recurso Especial não admitido
18/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/09/2025 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM ROCHA em 15/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM ROCHA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:53

Juntada de recurso especial
29/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 19:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:16

Incluído em pauta para 22/07/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
26/06/2025 19:40

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM ROCHA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 16:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM ROCHA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:05

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de PEDRO AMORIM ROCHA - CPF: *47.***.*06-49 (APELANTE) e provido
13/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:12

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
13/05/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:40

Juntada de parecer
09/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:45

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
16/12/2022 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2022 12:23

Recebidos os autos
14/12/2022 12:23

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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