16/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/06/2025 08:25

Decorrido prazo de VANESSA DE MENDONCA ROLIM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1018778-62.2025.4.01.3200 IMPETRANTE: VANESSA DE MENDONCA ROLIM CURADOR: MANUEL PLACIDO DA COSTA ROLIM IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA "AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MANAUS - ALEIXO" SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, impetrado por VANESSA DE MENDONCA ROLIM em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS.

A impetrante requereu a desistência da ação (id 2188800272).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A desistência da ação de mandado de segurança pode ser requerida a qualquer tempo, sendo dispensável a anuência da autoridade impetrada, conforme entendimento firmado no RE 669367, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido para que produza todos os seus efeitos jurídicos e DECLARO extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado ocorrido nesta data e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Assinatura Digital
29/05/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:36

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:43

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA "AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MANAUS - ALEIXO" em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:46

Juntada de pedido de desistência da ação
14/05/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 14:05

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DE MENDONCA ROLIM - CPF: *92.***.*81-00 (IMPETRANTE)
12/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
12/05/2025 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 16:00

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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