13/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 02:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009430-85.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DE ALMEIDA DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:38

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 10:31

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 19:54

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:05

Juntada de manifestação
05/05/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:28

Homologada a Transação
03/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:58

Juntada de manifestação
02/04/2025 05:10

Juntada de contestação
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:58

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:43

Juntada de Informação
11/12/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
10/12/2024 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 07:22

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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