14/08/2025 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 09:14

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001737-89.2025.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMARA CARNEIRO PARREIRA - RR1891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Boa vista, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:47

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO RODRIGUES VIEIRA - CPF: *73.***.*10-30 (AUTOR)
28/04/2025 12:07

Homologada a Transação
15/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:42

Juntada de manifestação
01/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:18

Juntada de contestação
08/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:34

Juntada de manifestação
28/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:07

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR
27/02/2025 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 18:52

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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