TRF1 - 1006036-61.2023.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES

CPF *07.***.*33-53

Advogados

MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS

OAB: 39468/BA

CPF *93.***.*30-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2025 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2025 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2025 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 17:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 09:02

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/06/2025 00:50

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006036-61.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS - BA39468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS - (OAB: BA39468) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ILHÉUS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 27/05/2025 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 20:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2025 14:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/05/2025 14:09

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 27/05/2025 14:09

    Homologada a Transação

  • 28/04/2025 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2025 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2024 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 13:25

    Juntada de documentos diversos

  • 09/10/2024 12:56

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2024 18:29

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 26/09/2024 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:41

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES em 22/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 12:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/08/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 12:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/08/2024 12:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 20:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 13:40

    Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA SANTOS CHAVES - CPF: *07.***.*33-53 (AUTOR)

  • 14/08/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 17/03/2024 00:30

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 16/03/2024 12:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/03/2024 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 16/03/2024 12:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 08/11/2023 16:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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