27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 21:45

Juntada de cumprimento de sentença
23/06/2025 19:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036793-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

L.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - PI19265 e MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:49

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 09:38

Juntada de arquivo de vídeo
30/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
30/05/2025 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 07:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 07:21

Homologada a Transação
30/05/2025 07:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/05/2025 09:17

Juntada de Ata de audiência
28/05/2025 09:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:40

Juntada de Informação
14/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 08:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
14/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:27

Juntada de Informação
22/01/2025 11:09

Juntada de parecer do mpf
22/01/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 08:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 15:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 15:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 15:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 16:50

Juntada de contestação
31/01/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
09/10/2023 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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