TRF1 - 1008249-78.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS, MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGAO FARIAS, DOMINGOS GOMES GONCALVES, JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR PACIENTE: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogados do(a) PACIENTE: FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS - RJ110109 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA - BA O processo nº 1008249-78.2025.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
11/03/2025 23:16
Recebido pelo Distribuidor
-
11/03/2025 23:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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