TRF1 - 0006251-04.2003.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ: 05.557.558/0001-96

EDINA PACHECO DA SILVA

CPF *18.***.*97-53

RINALDO PACHECO DA SILVA

CPF *74.***.*50-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 08:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/09/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 19:26

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:51

    Juntada de e-mail

  • 01/07/2022 10:52

    Juntada de e-mail

  • 09/05/2022 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de RINALDO PACHECO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de EDINA PACHECO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 19:54

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 05:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 22:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006251-04.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDINA PACHECO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINA PACHECO DA SILVA CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP RINALDO PACHECO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 13:26

    Juntada de volume

  • 07/04/2021 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2009 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/04/2009 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 20:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2008 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2008 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 17:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2008 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/03/2008 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2008 19:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO INTERP EMBARGOS

  • 31/01/2008 19:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2008 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIM DA PENHORA ON LINE

  • 22/01/2008 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2008 15:04

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 07/01/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 20:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - por estabelecimento bancário.

  • 15/10/2007 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2007 13:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/08/2007 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

  • 25/07/2007 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2007 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2007 11:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/05/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2007 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2007 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2007 15:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2007 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2007 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2007 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2007 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 09/01/2007 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 23/10/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2006 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2006 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2006 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2006 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2006 17:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2006 11:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/06/2006 16:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/06/2006 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2006 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2006 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2006 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2006 11:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/03/2006 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/03/2006 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2004 19:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2004 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2004 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2004 10:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/03/2004 15:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2003 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2003 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2003 12:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 17:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 17:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2003 13:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2003 13:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/08/2003 11:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/07/2003 16:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/06/2003 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2003 18:35

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2003 15:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2003 15:05

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2003 12:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2003

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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