11/09/2025 18:47

Desentranhado o documento
11/09/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025 12:16

Cancelada a conclusão
11/09/2025 12:16

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
10/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:06

Juntada de pedido de extinção do processo
22/08/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 06:26

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 06:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSEVANIA FERREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1088763-80.2023.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC.

Ofertada impugnação pelo ente público, colha-se a manifestação da parte autora em 15 dias, voltando-me em seguida.

Tanto na impugnação como na manifestação sobre ela, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, especificando-as.

Do contrário, expeça-se a requisição de pagamento, considerando o valor informado pela parte autora e dê-se vista, em seguida, às partes pelo prazo de 5 dias.

Quanto ao destaque dos honorários contratuais, se houver requerimento nesse sentido, deverá a Secretaria observar o disposto no artigo 8º, inciso XIV, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal quando da expedição das requisições de pagamento, se for o caso.

A interposição de recurso não obstará a expedição das requisições quanto à parte incontroversa, salvo determinação em sentido contrário da instância superior.

Inexistindo oposição ao cadastro da requisição, voltem-me para autorizá-la/migrá-la, ficando, após, o trâmite do processo suspenso até que seja efetuado o crédito, quando a parte credora deverá ser cientificada para efetuar o saque do valor depositado e comprová-lo nos 5 dias subsequentes.

Convém ressaltar que a demora no levantamento ensejará a devolução dos valores ao erário.

Por fim, feito o saque, a obrigação ter-se-á por cumprida, devendo os autos seguir para o arquivo independentemente de novo despacho.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal
17/06/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 15:52

Recebidos os autos
12/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/11/2024 20:20

Juntada de Informação
27/11/2024 15:14

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:53

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 16:51

Juntada de apelação
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ROSEVANIA FERREIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:57

Juntada de apelação
21/09/2024 12:08

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
21/09/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:24

Juntada de réplica
31/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ROSEVANIA FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/05/2024 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 11:55

Processo Desarquivado
27/05/2024 11:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/04/2024 17:10

Juntada de Ofício enviando informações
08/12/2023 17:24

Juntada de aditamento à inicial
17/11/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:36

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 17:36

Suscitado Conflito de Competência
20/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:00

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/10/2023 14:46

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 14:46

Declarada incompetência
18/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
18/10/2023 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 23:16

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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