TRF1 - 0000010-14.2017.4.01.3903

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN CHAVES DA ROCHA

CPF *62.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Processo n. 10-14.2017.4.01.3903 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): GILVAN CHAVES DA ROCHA (CPF *62.***.*60-68), com último endereço conhecido situado no(a) TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO, ANAPU/PA - CEP: 68365000.

    FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 22.440,00, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000010-14.2017.4.01.3903, proposta pelo exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.

    CIENTIFICAR ao executado(a) de que, garantida a execução, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira, data da assinatura digital.

    MATEUS PONTALTI JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)

  • 16/08/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 11:47

    Juntada de diligência

  • 20/07/2022 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 21:30

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 23:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 09:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTROS em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de GILVAN CHAVES DA ROCHA em 27/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000010-14.2017.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTROS POLO PASSIVO: GILVAN CHAVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/04/2021 10:03

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 10:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2021 09:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 09:42

    RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _

  • 11/10/2019 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

  • 05/06/2019 15:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2019 12:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2019 13:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2018 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2018 10:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2018 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL NO TJ/PA JUNTADO.

  • 24/09/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2018 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

  • 22/03/2018 09:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP

  • 21/03/2018 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 15:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2017 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2017 16:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 15:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2017 15:17

    INICIAL AUTUADA

  • 19/01/2017 10:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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