18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012748-08.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL GONCALVES DE SOUZA LIMA e outros (3) Destinatários: Advogados do(a) REU: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198-A, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A, MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO - MA7798-A Advogados do(a) REU: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198-A, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A, MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO - MA7798-A, MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA11789-S Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogados do(a) REU: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR - MA8130-A, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438002465) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2ª Seção
09/04/2025 14:20

Recebidos os autos
09/04/2025 14:20

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003341-06.2025.4.01.3903

Jose Balao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yehudah Fernando Goncalves Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1001692-94.2025.4.01.3906

Gilandia Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciane Rodrigues dos Santos Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1001203-02.2025.4.01.3310

Vancleia Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Rosa da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1012302-40.2023.4.01.3600

Sandra Neuza Santos Joerke

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gisele Marques de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1008254-59.2023.4.01.3302

Everton Henrique Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geise de Oliveira Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2023 15:11

Exibir Processo