31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:46

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 19:06

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:03

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008143-82.2017.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: GIVAL FERREIRA DE SOUZA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, GIVAL FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
27/05/2025 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:18

Juntada de recurso especial
09/04/2025 10:16

Juntada de manifestação
27/03/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:10

Incluído em pauta para 19/03/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
04/02/2025 20:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:43

Juntada de contrarrazões
13/01/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:57

Juntada de embargos de declaração
16/10/2024 10:34

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), GIVAL FERREIRA DE SOUZA - CPF: *52.***.*22-68 (APELADO), GIVAL FERREIRA DE SOUZA - CPF: 152.662.224-6
29/09/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2024 22:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 12:55

Juntada de manifestação
16/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:30

Juntada de informação de prevenção positiva
25/07/2024 16:15

Recebidos os autos
25/07/2024 16:15

Juntada de ato ordinatório
23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/09/2022 14:12

Juntada de Informação
23/09/2022 14:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/09/2022 00:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/09/2022 23:59.
01/08/2022 15:10

Juntada de manifestação
21/07/2022 12:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 22:11

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:28

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), GIVAL FERREIRA DE SOUZA - CPF: *52.***.*22-68 (APELANTE), LEONARDO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO), Procurado
14/07/2022 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 13:35

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:20

Incluído em pauta para 13/07/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
17/08/2020 20:16

Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 20:16

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 22:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
08/08/2020 22:49

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2020 16:59

Recebidos os autos
07/08/2020 16:59

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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