12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011162-96.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGERIO GOMES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUISA MEDEIROS BRAGA - DF54620 e ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ - DF51627 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROGERIO GOMES DA COSTA ERICA RAYANNE GONCALVES DA CRUZ - (OAB: DF51627) LUISA MEDEIROS BRAGA - (OAB: DF54620) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
18/11/2022 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
18/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 03:46

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 10/10/2022 23:59.
09/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 18:26

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:37

Conclusos para despacho
28/07/2022 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 27/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:40

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:55

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:08

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 04/04/2022 23:59.
03/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:46

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 24/01/2022 23:59.
25/11/2021 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 03:09

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 24/11/2021 23:59.
18/10/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
04/10/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2021 23:59.
27/07/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:24

Juntada de substabelecimento
22/06/2021 01:58

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 22:23

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:53

Recebidos os autos
30/04/2021 14:53

Juntada de informação de prevenção
28/09/2018 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
28/09/2018 12:30

Juntada de Certidão
30/08/2018 13:22

Juntada de contrarrazões
07/08/2018 11:44

Juntada de apelação
30/07/2018 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2018 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2018 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2018 11:46

Conclusos para julgamento
06/03/2018 02:08

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DA COSTA em 05/03/2018 23:59:59.
20/02/2018 21:33

Juntada de petição intercorrente
15/02/2018 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2018 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2018 12:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2018 17:58

Juntada de réplica
21/11/2017 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 21:30

Juntada de contestação
27/09/2017 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2017 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:50

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
04/09/2017 15:36

Juntada de Informação de Prevenção.
04/09/2017 15:03

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
30/08/2017 18:38

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2017 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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