04/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA LIMA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1004975-03.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: MARLUCE SOUSA LIMA CONCEICAO Polo Passivo: IMPETRADO: INSS - GERENTE EXECUTIVO APS- BROTAS/ SALVADOR-BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
18/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:29

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA LIMA CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:59

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO APS- BROTAS/ SALVADOR-BA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 13:14

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2025 07:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:41

Juntada de parecer do mpf
28/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 18:55

Juntada de Informações prestadas
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO APS- BROTAS/ SALVADOR-BA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:01

Juntada de Informações prestadas
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA LIMA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO APS- BROTAS/ SALVADOR-BA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 10:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
29/01/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 20:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:26

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
29/01/2025 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000027-97.2019.4.01.3606

Josefa Maria da Silva Filha

Estado de Mato Grosso

Advogado: Cristovao Angelo de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 1007969-41.2025.4.01.3902

Andria Maria de Freitas Leite

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Willian Jonatas Nunes Vidal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1002733-08.2025.4.01.3903

Dosangela dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heverton Dias Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1002577-63.2019.4.01.3504

Marcondes da Silva Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Polienny Francielle Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2019 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1005084-78.2025.4.01.3312

Luzia Auta dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 11:45

Exibir Processo