09/09/2025 09:00

Juntada de manifestação
09/09/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:01

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 14:04

Juntada de procuração
27/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:20

Juntada de manifestação
27/08/2025 14:19

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:23

Juntada de manifestação
24/06/2025 18:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:03

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 13:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015587-41.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 08:30, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
06/06/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
06/06/2025 15:10

Homologada a Transação
06/06/2025 13:30

Juntada de Ata de audiência
05/06/2025 14:32

Juntada de substabelecimento
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS MACEDO em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:56

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 08:30, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
22/03/2025 10:23

Juntada de manifestação
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
04/02/2025 15:20

Juntada de manifestação
23/01/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
16/12/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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